Pescadores do Recôncavo se mobilizam por reparação histórica em Madre de Deus

Em audiência pública, pescadores e marisqueiras da região decidiram exigir reparação socioambiental devido ao abandono de estruturas de exploração petrolífera.

Pescadores artesanais e marisqueiras de diversos municípios do Recôncavo Baiano se reuniram na Câmara Municipal de Madre de Deus, no dia 10 de outubro, para aprovar um plano de mobilização em busca de reparação socioambiental. O movimento surge como resposta ao abandono de plataformas e estruturas utilizadas na exploração de gás e petróleo na Bahia de Todos os Santos.

O sindicalista Deyvid Bacelar, que apoiou a causa durante sua gestão na Federação Única dos Petroleiros e Petroleiras (FUP), destacou os impactos negativos da exploração petrolífera na biodiversidade marinha da região. Ele enfatizou que, até alguns anos atrás, a atividade pesqueira tradicional coexistia de forma harmoniosa com o meio ambiente local.

Na audiência, cerca de 12 mil pescadores e marisqueiras, representando 10 associações, assinaram um documento solicitando a reparação ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Bahia, que supervisiona o descomissionamento sustentável das estruturas abandonadas pela Petrobras e Brava Energia.

Mais de 3 mil pessoas participaram do evento, onde relataram a queda drástica na captura de peixes, a contaminação das águas e a limitação de acesso a áreas tradicionais de pesca devido à retirada ilegal de dutos para venda como sucata. Bacelar reiterou a necessidade urgente de ação das companhias envolvidas e órgãos fiscalizadores para mitigar os danos e ressarcir as comunidades afetadas.

O advogado Celson Oliveira, que coordena um pedido de mediação no TJ/BA, lembrou o trágico acidente de outubro de 2025, quando uma balsa ancorada na antiga fábrica de asfalto explodiu, resultando na morte de quatro pessoas. Ele ressaltou a importância de as empresas se comprometerem a indenizar os danos e prevenir futuras pilhagens.

A proposta de "engajamento total" visa unificar as pautas das colônias de pesca e movimentos locais. Silas Bittencourt, presidente da Central de Pesca, ressaltou que as ações judiciais anteriores não trouxeram benefícios concretos e que agora é crucial agir em conjunto por uma reparação efetiva.

José Tonel, presidente da Associação de Pescadores de Madre de Deus, defendeu a retirada das estruturas do fundo do mar, além da recuperação dos ecossistemas afetados e o desenvolvimento de programas socioambientais que assegurem a reintegração econômica das comunidades pesqueiras.

A mobilização prosseguirá com assembleias locais para planejar as próximas manifestações e ações jurídicas. Radiovaldo Costa, candidato a deputado estadual, expressou confiança na gestão atual da Petrobras e a necessidade de transparência nas negociações. Os líderes comunitários decidiram que novas audiências públicas serão realizadas para garantir a participação de todas as comunidades pesqueiras e solicitar uma conclusão da mediação até novembro.

As lideranças enfatizaram que a pesca artesanal e a mariscagem são fundamentais para a subsistência de milhares de famílias no Recôncavo e representam a identidade cultural da Bahia.

Fonte: A Tarde