Operação policial investiga fraude no IPTU de Salvador

Uma operação da Polícia Civil da Bahia investiga um esquema que manipulava dados de imóveis para reduzir o IPTU de forma ilegal.

A Polícia Civil da Bahia (PC-BA) realizou, nesta quinta-feira, 17, uma operação em Salvador que investiga um esquema de fraude no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O trabalho, denominado Operação Valor Venal, se concentra em imóveis de médio e grande porte situados em bairros nobres da cidade e grandes empreendimentos comerciais.

As investigações revelaram que os responsáveis pelo esquema alteraram informações no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), modificando dados como o ano de construção, a natureza da ocupação e o fator de alteração do valor venal. Essas alterações permitiram a diminuição ilegal da base de cálculo do imposto, resultando em reduções de até 90% no valor do IPTU.

Até o momento, cerca de 700 inscrições imobiliárias, pertencentes a pessoas físicas e jurídicas, foram identificadas como parte do esquema. As investigações ainda estão em andamento e buscam entender a extensão total da fraude.

Durante a operação, diversas medidas legais foram implementadas, incluindo mandados de prisão preventiva, busca e apreensão, e afastamento de servidores públicos. Além disso, bens e valores que somam até R$ 20 milhões estão sob bloqueio judicial, visando assegurar o ressarcimento dos danos causados.

A Operação Valor Venal é conduzida pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), uma unidade que faz parte do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).

Fonte: A Tarde