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Ministério Público do Trabalho solicita afastamento de líder sindical na Bahia

Ministério Público do Trabalho solicita afastamento de líder sindical na Bahia

Por Redação

20/11/2026 às 12:39

Ministério Público do Trabalho solicita afastamento de líder sindical na Bahia

Foto: A Tarde

O MPT pediu à Justiça a saída de Manuel Suzart da presidência do Sinpojud, em meio a denúncias de assédio moral. A ação ocorre antes das eleições do sindicato, marcadas para 27 de novembro.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) requereu à Justiça o afastamento imediato de Manuel Inácio Cerqueira Suzart da presidência do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud). Suzart, que está concorrendo à reeleição pela Chapa 1, é alvo de uma ação civil pública devido a denúncias de assédio moral contínuo contra funcionários da entidade.

A solicitação foi feita às vésperas da eleição sindical, prevista para 27 de novembro, e se baseia em uma investigação que coletou relatos de perseguição, ameaças de demissão, constrangimentos públicos e impacto na saúde mental dos trabalhadores. O documento, assinado pela procuradora do Trabalho Rachel Freire de Abreu Neta, inclui depoimentos de empregados e dirigentes que apontam irregularidades nas relações de trabalho dentro do sindicato.

Os relatos indicam a presença de práticas de intimidação e represálias, principalmente contra funcionários que se alinham à oposição sindical. Suzart já havia sido afastado de sua posição em um episódio anterior, mas retornou após uma decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 6 de fevereiro, que suspendeu os efeitos de seu afastamento.

Dentre os casos descritos na investigação, destacam-se ameaças de demissão, vigilância excessiva nos locais de trabalho e transferências para setores inadequados. Funcionários relataram até situações de monitoramento durante idas ao banheiro e constrangimentos na presença de colegas.

Além disso, a investigação também analisou demissões que ocorreram após depoimentos ao MPT, levando o órgão a solicitar medidas de proteção para os trabalhadores que colaboraram. Esses episódios são considerados indícios de um possível padrão de assédio moral institucional, cuja responsabilidade será avaliada pela Justiça do Trabalho.

A investigação revelou ainda que as condições de trabalho podem ter causado problemas de saúde mental entre os empregados do sindicato. Segundo informações da responsável pelo setor de recursos humanos, pelo menos dez funcionários precisaram se afastar em 2025 por questões psicológicas, incluindo casos de ansiedade e depressão.

Relatos de conflitos e intimidações na sede do sindicato também foram coletados, incluindo um incidente com a presença de um segurança armado. Em uma das denúncias, foi solicitada uma avaliação da saúde mental de Suzart, embora isso não constitua um diagnóstico formal.

Antes do novo pedido do MPT, Suzart já havia enfrentado um afastamento em dezembro de 2025 devido a uma disputa interna, mas voltou ao cargo após uma Assembleia Geral Extraordinária em janeiro de 2026. A decisão da assembleia foi posteriormente reconhecida pela desembargadora Maria da Purificação da Silva, que destacou a autonomia sindical e a validade das deliberações feitas pelos trabalhadores. O processo que discute a direção do sindicato é distinto da ação civil pública do MPT, que foca nas denúncias de assédio moral.

Além do afastamento de Suzart, o MPT requer a implementação de medidas para prevenir assédio e proteger os funcionários, como um programa de prevenção e a proibição de represálias contra aqueles que prestaram depoimentos. O órgão também pede indenização por danos morais coletivos no valor de pelo menos R$ 300 mil, além de uma multa de R$ 50 mil por descumprimento de obrigações. As solicitações estão sujeitas à análise judicial e não implicam que o afastamento ou as acusações tenham sido confirmados pela Justiça.

Fonte: A Tarde

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