Marido registra filha de amante no nome da esposa

Uma mulher de Santa Catarina descobriu que seu nome constava na certidão de nascimento de uma menina que não gerou, registro feito sem seu consentimento pelo ex-marido, já falecido.

Uma mulher residente em Santa Catarina foi surpreendida ao descobrir que seu nome estava na certidão de nascimento de uma criança que nunca teve. O registro foi feito pelo seu ex-marido, já falecido, sem que ela tivesse conhecimento ou consentido.

O caso foi avaliado pela 1ª Vara Cível de Porto União, no norte do estado, após a mulher buscar a Justiça para retirar seu nome do documento. Segundo informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a mulher alegou que a menina era fruto de um relacionamento extraconjugal do marido.

No decorrer do processo, a jovem confirmou, perante um oficial de Justiça, que tinha outra mãe biológica. Um exame de DNA realizado durante a ação corroborou que não havia vínculo genético entre a mulher e a criança.

A Justiça também solicitou um estudo social, que revelou a inexistência de laços afetivos entre a mulher registrada como mãe e a jovem. Com base nessas evidências, o juiz decidiu retirar o nome da mulher da certidão de nascimento e também excluiu os nomes de seus pais, que apareciam como avós.

A sentença considerou as circunstâncias do caso e o reconhecimento do pedido pela interessada, dispensando uma análise mais profunda sobre possíveis vínculos socioafetivos. Com a decisão, a certidão de nascimento deverá ser alterada para remover a mulher e seus pais do registro.

O processo está sob segredo de Justiça, por isso, o tribunal não divulgou os nomes das partes envolvidas, nem informações sobre a data do registro ou quando a mulher descobriu a inclusão de seu nome na certidão.

Fonte: A Tarde