Justiça suspende cobranças contra Casas Bahia por 180 dias

A Justiça de São Paulo concedeu proteção ao Grupo Casas Bahia ao suspender ações de cobrança por 180 dias, visando a recuperação financeira da empresa.

A Justiça de São Paulo decidiu, na última sexta-feira (28), antecipar os efeitos da recuperação judicial do Grupo Casas Bahia, suspendendo as ações de cobrança e execuções contra a companhia por um período de 180 dias. Essa medida tem como finalidade proteger a empresa enquanto ela busca reorganizar suas finanças.

O grupo varejista, que solicitou a recuperação judicial na semana anterior, enfrenta uma dívida de aproximadamente R$ 17,3 bilhões e abrange a própria Casas Bahia e outras nove de suas empresas. A decisão da juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira se baseou na preocupação de que uma corrida de credores após o pedido de recuperação poderia comprometer a continuidade das operações da empresa.

Nos últimos dias, cerca de R$ 9 milhões foram bloqueados por ordens judiciais, o que levou a juíza a considerar a necessidade de proteger a empresa para evitar danos à sua recuperação financeira. Assim, foi determinado um período de suspensão das cobranças, que terá início em 19 de agosto de 2026 e se encerrará em 15 de fevereiro de 2027.

Durante esse tempo, a maioria das ações judiciais contra o grupo estará suspensa, embora algumas execuções fiscais e créditos específicos não sejam afetados pela medida. A Justiça também exigiu a realização de uma avaliação prévia da situação financeira da Casas Bahia, que deverá ser feita por uma empresa especializada em até 30 dias.

Além disso, a decisão judicial restabeleceu o acesso da Casas Bahia às suas contas bancárias, obrigando o BTG Pactual e as empresas de pagamento Cielo, Getnet e Redecard a não reterem recursos da companhia em decorrência do pedido de recuperação judicial. As instituições que descumprirem a ordem estarão sujeitas a multas diárias de R$ 100 mil.

A varejista retirou uma ação contra o Banco do Brasil, informando que está em negociações com a instituição para uma solução consensual. A empresa afirmou que o banco atuou como garantidor de contratos com a Apple e a Mapfre Seguros e, após o pedido de recuperação, acionou garantias que resultaram em um débito de aproximadamente R$ 422 milhões.

A decisão de buscar a recuperação judicial foi motivada por um cenário econômico desafiador, com altas taxas de juros, restrição ao crédito e redução do consumo, que afetaram a capacidade da empresa de gerar caixa. Desde 2023, a Casas Bahia fechou lojas deficitárias, demitiu milhares de funcionários e implementou medidas de corte de custos. Em agosto, anunciou o fechamento de quase 300 lojas e a demissão de cerca de 3 mil trabalhadores, mas garantiu que suas operações, tanto físicas quanto online, continuarão normalmente durante o processo de recuperação.

Fonte: A Tarde