Investimentos bilionários na cultura da Bahia sob a gestão de Margareth Menezes

A ministra Margareth Menezes detalhou os investimentos do governo federal na cultura baiana, destacando a Política Nacional Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentou os significativos investimentos do governo federal no setor cultural da Bahia em uma entrevista ao portal A TARDE. Ela falou sobre a Política Nacional Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo, a restauração de patrimônios e a nacionalização da Lei Rouanet, a qual agora conta com três novas modalidades no estado, totalizando recursos na casa do bilhão.

Margareth destacou que seu objetivo ao assumir a pasta em 2023 era triplo: recriar o ministério, implementar a Lei Paulo Gustavo, que destinou R$ 3,8 bilhões para secretarias municipais e estaduais do Brasil, e restabelecer o diálogo com o setor cultural para entender suas necessidades. Em maio do mesmo ano, a Bahia recebeu R$ 285 milhões através da Lei Paulo Gustavo, fundamental para atender a demanda reprimida do setor após a pandemia.

Além disso, a Política Nacional Aldir Blanc prevê recursos que podem ultrapassar R$ 1 bilhão para o estado, com cerca de R$ 221 milhões já liberados e mais de R$ 797 milhões aguardando repasses. Esses fundos são destinados a obras, reformas e manutenção de espaços culturais, além de fomento a projetos culturais.

Margareth também mencionou a ampliação da Lei Rouanet, que agora possui linhas específicas para o Nordeste, interior e favelas da Bahia, permitindo um maior acesso a incentivos culturais. Desde 2023, a Bahia já captou R$ 145,3 milhões através de 352 projetos submetidos à Lei Rouanet.

Os investimentos em patrimônio cultural também foram abordados, com a ministra informando que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está realizando 18 intervenções na Bahia, com um total de R$ 88 milhões previstos. Entre os projetos estão a restauração de importantes igrejas e a requalificação de espaços culturais.

Margareth finalizou ressaltando que o ministério busca fortalecer a cultura em todas as suas dimensões, promovendo emprego e renda e, ao mesmo tempo, garantindo a preservação do patrimônio cultural brasileiro.

Fonte: A Tarde