Defensoria da Bahia cria grupo para garantir transporte no segundo turno das eleições

A Defensoria Pública da Bahia estabeleceu um grupo de trabalho para assegurar o acesso ao voto no segundo turno das eleições, focando no transporte gratuito e na proteção dos direitos digitais dos eleitores.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) formou o Grupo de Trabalho Eleições 2026, com o objetivo de planejar e monitorar ações que garantam o acesso igualitário ao voto no segundo turno das eleições. Essa iniciativa foi oficializada através da Portaria nº 1633/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico em 16 de outubro, e se concentra em duas áreas principais: o transporte público gratuito no dia da votação e a defesa dos direitos dos usuários de redes sociais durante o período eleitoral.

No que diz respeito à mobilidade, o grupo fará parte do projeto “Transporte é Cidadania, Voto é Direito”, que visa monitorar o fluxo de transporte eleitoral e eliminar barreiras que dificultem o deslocamento da população até as urnas. A defensora-geral Camila Canário ressaltou que todos devem ter a oportunidade de exercer o direito ao voto, sem que obstáculos econômicos ou geográficos impeçam a participação democrática. O planejamento considera a complexidade territorial da Bahia e busca uma cobertura eficaz em todos os 417 municípios, levando em conta distâncias e acessibilidade para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Entre as atividades do grupo estão a coleta e análise de dados sobre gratuidades, frequências e itinerários do transporte, além de diálogo com instituições como o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Além das questões de mobilidade, a DPE/BA também está atenta ao ambiente digital, analisando denúncias relacionadas a possíveis violações de direitos dos usuários de plataformas digitais, como Facebook e Instagram, pertencentes à Meta. O grupo instaurou procedimentos para investigar essas questões e está preparado para tomar medidas extrajudiciais ou judiciais se necessário, assegurando que os eleitores possam participar do debate público online com segurança e respeito a seus direitos.

Fonte: A Tarde