Salvador perde 122 unidades do programa Farmácia Popular após descredenciamento

O Ministério da Saúde anunciou o descredenciamento de 474 unidades do programa Farmácia Popular na Bahia. Desse total, 122 farmácias estão localizadas em Salvador e deixaram de fazer parte da iniciativa federal após não concluírem a renovação obrigatória do credenciamento. A lista com os estabelecimentos descredenciados foi publicada nas edições dos dias 1º e 4 de agosto do Diário Oficial da União (DOU).

Essa renovação anual de credenciamento, que havia sido suspensa desde 2018, voltou a ser exigida pela atual gestão como parte de um esforço para fortalecer o programa e retomar ações de controle e monitoramento, em parceria com a Caixa Econômica Federal. Segundo o ministério, as farmácias descredenciadas não enviaram a documentação exigida ou não concluíram o processo de renovação cadastral.

Atualmente, o Farmácia Popular oferece 41 medicamentos gratuitos ou com descontos à população, por meio de parcerias com farmácias privadas. Para ter acesso, basta apresentar receita médica — não é exigida comprovação de renda. Apesar dos descredenciamentos, ainda restam 760 unidades credenciadas na Bahia, distribuídas entre os 417 municípios do estado.

Fraudes e irregularidades motivam ações de controle

O programa voltou ao centro das atenções em julho deste ano, quando o Ministério da Saúde realizou uma força-tarefa de inspeções em farmácias credenciadas de 21 estados, após denúncias de fraudes. A operação ocorreu quatro meses depois de a Polícia Federal deflagrar uma investigação que revelou o uso do programa por uma organização criminosa envolvida com o tráfico internacional de drogas.

De acordo com a PF, o grupo comprava empresas com cadastro ativo no Farmácia Popular, mas que já estavam inativas, usando-as para lavar dinheiro. A investigação apontou o desvio de cerca de R$ 40 milhões. Como resposta, o ministério reforçou a fiscalização e já suspendeu as atividades de aproximadamente 5 mil farmácias suspeitas de irregularidades.

Entre os critérios avaliados estão a frequência de retirada de medicamentos, volume de vendas em relação à população atendida e o uso indevido de CPFs. Entre 2023 e 2025, cerca de R$ 8 milhões foram recuperados para os cofres públicos.

Irregularidades na Bahia e impacto para a população

Na Bahia, o descredenciamento atingiu estabelecimentos com nomes que, à primeira vista, não têm relação com a venda de medicamentos — como uma ótica na cidade de Ipirá e uma lotérica em Boquira. Em Salvador, boa parte das unidades descredenciadas pertence à rede Sant’Ana, atualmente em processo de recuperação judicial.

O presidente do Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA), Mário Martinelli, reconhece que há fraudes no setor, mas defende que as auditorias sejam mais frequentes e criteriosas. Ele alerta que a exclusão imediata de farmácias pode comprometer o acesso gratuito aos medicamentos, especialmente em regiões com cobertura já limitada.