MP aciona Justiça para exigir melhorias em escola municipal de Juazeiro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Juazeiro, no norte do estado, cobrando melhorias estruturais na Escola Municipal Centro Social Urbano Américo Tanuri. A unidade apresenta sérias deficiências sanitárias, de segurança e infraestrutura, comprometendo o direito à educação dos alunos, segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia de Souza.

Na ação, o MP solicita a realização de reformas, instalação de climatização nas salas, adequações nas redes elétrica e hidráulica, medidas contra incêndio, limpeza do pátio e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as funcionárias da cozinha, entre outras providências.

O órgão afirma que tentou resolver a situação de forma extrajudicial, mas não houve avanço por parte da gestão municipal.

Entre os problemas apontados estão bebedouros sem manutenção, armazenamento inadequado de produtos de limpeza, uso irregular de botijões de gás, ausência de equipamentos de combate a incêndio e lixeiras impróprias. Também foi constatado acúmulo de poeira nos climatizadores e falhas estruturais nos banheiros.

Laudos da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros confirmam que a escola não atende aos requisitos mínimos para funcionamento. De acordo com a promotora, salas de aula funcionam de forma improvisada, sem forro ou portas, e contam com apenas um ventilador por ambiente.