Médicos baianos anunciam greve em cinco hospitais estaduais a partir de quinta-feira (31)

O Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA) anunciou uma greve dos profissionais que atuam em cinco hospitais estaduais. A paralisação terá início à meia-noite da próxima quinta-feira, dia 31 de julho.

A decisão foi tomada em assembleia realizada no dia 24 de julho, convocada pelo sindicato, e divulgada oficialmente no sábado (26). A greve ocorre em apoio aos médicos que estão sendo desligados de seus vínculos celetistas com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS).

Segundo nota divulgada pelo Sindimed-BA, "diante da frustração nas negociações com o Governo do Estado, foi deliberado, por unanimidade, que haverá, nas aludidas unidades, restrição de atendimentos das fichas verdes e azuis, bem como dos procedimentos eletivos. As comunicações estão sendo feitas dentro do prazo estabelecido no ordenamento jurídico".

O motivo da paralisação está relacionado à mudança no modelo de contratação dos profissionais. Cerca de 500 médicos que atuam nas unidades envolvidas perderão seus contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com o fim do acordo entre a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e o INTS. A partir de agora, o governo estadual pretende contratá-los via pessoa jurídica (PJ), modelo que não garante direitos como 13º salário e licença-maternidade.

O contrato entre Sesab e INTS, vigente há oito anos, chega ao fim neste mês. Os médicos impactados atuam nas seguintes unidades de saúde: Hospital Geral do Estado (HGE), Instituto de Perinatologia da Bahia (IPERBA), Maternidade Albert Sabin (MAS), Maternidade Tsylla Balbino (MTB) e Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). Esses hospitais de alta complexidade são responsáveis por mais de 82 mil atendimentos anuais e recebem pacientes de todo o estado. O HGRS, inclusive, é o maior hospital público das regiões Norte e Nordeste.

Em nota enviada no início de julho, quando os médicos já sinalizavam possível paralisação, a Sesab informou que a mudança contratual foi comunicada com antecedência às unidades e será feita de forma escalonada, garantindo, segundo a pasta, que “não haverá qualquer prejuízo à assistência nas unidades”. Após o anúncio oficial da greve, a secretaria foi novamente procurada, mas não respondeu até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.