Defensoria Pública da Bahia realiza mutirão em Salvador para retificação de nome e gênero

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realizará um mutirão de atendimento a pessoas trans e não binárias nesta sexta-feira (5), na Faculdade de Medicina da UFBA, das 8h às 14h, no Largo Terreiro de Jesus, em Salvador.

Segundo a DPE/BA, os atendimentos vão acontecer por ordem de chegada. Assim, a instituição organiza o mutirão em parceria com a Ouvidoria Cidadã e com apoio do Fórum de Políticas Públicas para Travestis e Pessoas Trans da Bahia.

Além disso, a iniciativa marca a posse de Thiffany Odara como ouvidora-adjunta da Defensoria, a primeira mulher trans a ocupar o cargo. Segundo Thiffany, o mutirão é uma extensão do que se propõe a Ouvidoria da Defensoria Pública, que é a articulação com os movimentos sociais.

Desde 2018, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é garantido o direito à adequação de nome e gênero pelas vias administrativas. A Defensoria realiza esse processo gratuitamente, oferecendo ainda as orientações jurídicas necessárias à efetivação do direito

Ao realizar o procedimento através da Defensoria Pública, além das orientações jurídicas necessárias para a efetivação do direito, a pessoa garante a desburocratização do atendimento