Após pressão, Jerônimo veta projeto que ameaçava funcionamento de cartórios na Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), voltou atrás e vetou integralmente o projeto de lei que poderia levar ao fechamento de quase 500 cartórios no estado. O texto havia sido enviado pelo próprio Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no dia 17 de junho.

A proposta previa a redução do repasse para o Fundo Especial de Compensação (Fecom) — que custeia cartórios deficitários — de 12,2% para 9%. Segundo a Associação de Notários e Registradores do Brasil na Bahia (Anoreg/BA), a mudança colocaria em risco a manutenção de aproximadamente 460 unidades, especialmente em regiões mais carentes.

Responsáveis por serviços essenciais como certidões de nascimento e registros de imóveis, muitos prestados gratuitamente, os cartórios são considerados fundamentais para garantir o acesso à cidadania.

A Anoreg/BA e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) chegaram a encaminhar um ofício ao governador, alertando sobre o impacto da medida e pedindo o veto. Diante da pressão das entidades, Jerônimo recuou e barrou a proposta.