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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra pris&atilde;o domiciliar. A decis&atilde;o foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente pela Justi&ccedil;a.
No despacho, Moraes afirmou que Bolsonaro desrespeitou deliberadamente decis&otilde;es da Suprema Corte, o que justifica a ado&ccedil;&atilde;o de medidas mais rigorosas. &ldquo;As condutas de Jair Messias Bolsonaro, desrespeitando, deliberadamente, as decis&otilde;es proferidas por esta Suprema Corte, demonstram a necessidade e adequa&ccedil;&atilde;o de medidas mais gravosas, de modo a evitar a cont&iacute;nua reitera&ccedil;&atilde;o delitiva do r&eacute;u, mesmo com a imposi&ccedil;&atilde;o de medidas cautelares diversas da pris&atilde;o&rdquo;, escreveu o ministro.
A pris&atilde;o domiciliar imp&otilde;e ao ex-presidente restri&ccedil;&otilde;es mais severas, com objetivo de impedir novas viola&ccedil;&otilde;es &agrave;s determina&ccedil;&otilde;es judiciais.

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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), implementou mudan&ccedil;as na estrutura da Secretaria Municipal da Sa&uacute;de (SMS), liderada por Rodrigo Alves. A reestrutura&ccedil;&atilde;o foi formalizada por meio de decreto publicado no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM) na quinta-feira (28).
A medida extingue e cria cargos comissionados, promovendo uma reorganiza&ccedil;&atilde;o interna na pasta. Segundo o decreto, n&atilde;o haver&aacute; aumento de despesas, j&aacute; que os novos cargos foram compensados pela elimina&ccedil;&atilde;o de fun&ccedil;&otilde;es anteriores.
<h3 data-start="698" data-end="718">Cargos extintos:</h3>
<ul data-start="720" data-end="1075">
<li data-start="720" data-end="768">
1 Assessor Especial IV (Chefia de Gabinete);
</li>
<li data-start="769" data-end="853">
1 Gerente de Projetos Estrat&eacute;gicos II (Unidade de Articula&ccedil;&atilde;o com os Distritos);
</li>
<li data-start="854" data-end="914">
1 Assessor Especial II (Assessoria de A&ccedil;&otilde;es e Projetos);
</li>
<li data-start="915" data-end="939">
1 Gerente Distrital;
</li>
<li data-start="940" data-end="1075">
2 Assessores do Secret&aacute;rio II (um da Assessoria de Apoio T&eacute;cnico &agrave;s Demandas Judiciais em Sa&uacute;de e outro do Gabinete da Secretaria).
</li>
</ul>
<h3 data-start="1077" data-end="1102">Novos cargos criados:</h3>
<ul data-start="1104" data-end="1501">
<li data-start="1104" data-end="1163">
1 Diretor Geral (Diretoria de Log&iacute;stica e Suprimentos);
</li>
<li data-start="1164" data-end="1208">
1 Assessor Especial III (Subsecretaria);
</li>
<li data-start="1209" data-end="1322">
2 Gerentes III (um na Ger&ecirc;ncia Executiva de Projetos e outro na Ger&ecirc;ncia Executiva de Manuten&ccedil;&atilde;o e Reformas);
</li>
<li data-start="1323" data-end="1501">
2 Gerentes de Projetos Estrat&eacute;gicos I (um na Ger&ecirc;ncia Executiva de Governan&ccedil;a, Estrat&eacute;gia e Inova&ccedil;&atilde;o em Sa&uacute;de e outro na Ger&ecirc;ncia Executiva de Gest&atilde;o e Avalia&ccedil;&atilde;o da Regula&ccedil;&atilde;o).
</li>
</ul>
A reformula&ccedil;&atilde;o visa otimizar a gest&atilde;o da SMS, com foco em &aacute;reas estrat&eacute;gicas e operacionais, sem impacto no or&ccedil;amento municipal.

Prefeito E Vice Prefeita Contendas Do Sincora Bahia

A Justi&ccedil;a Eleitoral determinou a cassa&ccedil;&atilde;o dos mandatos do prefeito Ueliton Valdir Palmeira Souza, conhecido como Didi (Avante), e da vice-prefeita Erica Brito de Oliveira (Avante), eleitos em 2024 na cidade de Contendas do Sincor&aacute;, no sudoeste da Bahia. Eles s&atilde;o acusados de compra de votos e abuso de poder pol&iacute;tico e econ&ocirc;mico durante a campanha.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a decis&atilde;o foi publicada na quarta-feira (27) no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a Eletr&ocirc;nico. O processo aponta que, al&eacute;m do prefeito e da vice, outras duas pessoas s&atilde;o investigadas, incluindo a filha do gestor municipal.
As investiga&ccedil;&otilde;es revelaram que eleitores teriam recebido dinheiro, entre R$ 500 e R$ 2 mil , al&eacute;m de cestas b&aacute;sicas, pagamentos de contas de energia, &aacute;gua e at&eacute; botij&otilde;es de g&aacute;s em troca de votos.
O caso come&ccedil;ou a ser apurado em outubro, logo ap&oacute;s o resultado das elei&ccedil;&otilde;es, nas quais a chapa venceu por uma margem apertada de apenas 58 votos. A decis&atilde;o ainda cabe recurso. Caso seja confirmada em inst&acirc;ncias superiores, novas elei&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o convocadas para os cargos de prefeito e vice-prefeito no munic&iacute;pio.

Jeronimo Rodrigues  1590133 Article

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, em regime de urg&ecirc;ncia, nesta ter&ccedil;a-feira (26), o 19&ordm; pedido de autoriza&ccedil;&atilde;o para empr&eacute;stimo feito pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). O valor solicitado &eacute; de 122,5 bilh&otilde;es de ienes japoneses, o equivalente a aproximadamente R$ 4,5 bilh&otilde;es. A contrata&ccedil;&atilde;o ser&aacute; feita junto ao Banco Internacional para Reconstru&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento (Bird), com garantia da Uni&atilde;o.
O Projeto de Lei n&ordm; 25.894/2025 recebeu parecer favor&aacute;vel das comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a; Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Servi&ccedil;o P&uacute;blico; e Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle.
Segundo o governador, os recursos ser&atilde;o usados para melhorar o perfil da d&iacute;vida p&uacute;blica estadual, com a substitui&ccedil;&atilde;o de parte do passivo atual por uma opera&ccedil;&atilde;o com "condi&ccedil;&otilde;es mais vantajosas, menor custo e prazo mais alongado".
Antes da vota&ccedil;&atilde;o, o deputado Tiago Correia (PSDB) criticou o pedido, questionando a efetividade dos investimentos realizados com recursos anteriores. &ldquo;Diante dos indicadores do nosso estado, entendemos que esses recursos est&atilde;o sendo desperdi&ccedil;ados. O governo afirma que nunca se investiu tanto em educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e seguran&ccedil;a, mas a Bahia segue liderando em analfabetismo adulto, &eacute; o estado mais violento do pa&iacute;s e a fila da regula&ccedil;&atilde;o continua tirando vidas. Esses n&uacute;meros mostram que os recursos n&atilde;o t&ecirc;m gerado os resultados esperados&rdquo;, afirmou. A oposi&ccedil;&atilde;o votou contra a autoriza&ccedil;&atilde;o.
Desde o in&iacute;cio do seu mandato, Jer&ocirc;nimo Rodrigues j&aacute; obteve aprova&ccedil;&atilde;o para 18 empr&eacute;stimos anteriores. Com este novo pedido, o total autorizado pela Alba chega a R$ 23 bilh&otilde;es. Em abril, o governo solicitou dois empr&eacute;stimos que somaram tamb&eacute;m R$ 4,5 bilh&otilde;es, aprovados no m&ecirc;s seguinte.

Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

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