STF forma maioria e mantém Robinho preso por estupro coletivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ex-jogador Robinho preso em regime fechado na Penitenciária de Tremembé (SP), onde está desde março de 2024. A prisão cumpre a pena imposta pela Justiça italiana, que o condenou por estupro coletivo ocorrido em 2013, na Itália.

A Corte analisava um recurso da defesa que solicitava a suspensão do cumprimento da sentença no Brasil, alegando a necessidade de revisão de um habeas corpus já negado anteriormente pelo próprio STF.

O relator do caso, ministro Luiz Fux, votou pela manutenção da prisão, sendo acompanhado por Alexandre de Moraes ainda no fim de março. Em abril, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e só apresentou seu voto no dia 12 de agosto, defendendo a soltura de Robinho.

Apesar da divergência de Mendes, os ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin seguiram o voto do relator. Com seis votos favoráveis à manutenção da pena, não foi necessário que os ministros Luiz Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Flávio Dino votassem.

Essa foi a segunda vez que Gilmar Mendes divergiu da maioria no julgamento do caso. Em novembro de 2023, ele também votou pela liberdade do ex-jogador, ao lado de Dias Toffoli. Na ocasião, porém, a decisão terminou com placar de 9 a 2 a favor da manutenção da prisão.