MP-BA realiza audiência pública sobre Plano Municipal pela Primeira Infância nesta terça-feira (15)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promove nesta terça-feira (15) uma audiência pública para discutir ações relacionadas à construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Salvador. O encontro acontece a partir das 8h30, no auditório do MP, no bairro de Nazaré.

Organizada em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a audiência é aberta ao público. Os interessados devem se inscrever por meio de um link disponibilizado pelos organizadores.

Durante o evento, serão debatidas propostas e coletadas contribuições para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância, com base no Marco Legal da Primeira Infância e no Plano Nacional pela Primeira Infância. As discussões devem abranger temas como educação, saúde e assistência social.

A iniciativa é resultado de um procedimento administrativo conduzido pela 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, que acompanha a elaboração do plano em Salvador.