MP-BA apura excessos em punições disciplinares no Conjunto Penal Feminino

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis violações de direitos no Conjunto Penal Feminino de Salvador. Tal medida foi tomada após denúncia formal apresentada pela mãe de uma interna da unidade prisional.

Segundo a Promotoria de Justiça de Execução Penal, a interna teria enfrentado condições degradantes durante isolamento disciplinar no período de 4 a 9 de março deste ano.

Segundo a denúncia, a detenta ficou isolada em uma cela sem ventilação adequada, com fornecimento precário de alimentação e consumindo água de torneira. Ademais, relatou que não recebeu atendimento médico adequado, mesmo após passar mal dentro da unidade prisional localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura.

Além disso, a Defensoria Pública relatou que confirmou as denúncias. Do mesmo modo, o órgão citou outros casos semelhantes e apontou indícios de violação sistemática de direitos das internas da unidade.

Requisições de documentos

Diante do caso, a promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos Correia requisitou documentos à direção da prisão. Pediu relatórios médicos e informações referentes à estrutura da cela, alimentação e protocolos de saúde física e mental .