Justiça nega pedido de multa contra cantora baiana por performance em evento da UFMA

A Justiça Federal negou o pedido da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para aplicar multa à historiadora, cantora e influenciadora baiana Tertuliana Lustosa, conhecida artisticamente como “A Travestis”. A solicitação foi motivada por uma performance de cunho erótico durante um seminário realizado na instituição, em outubro de 2024.

Durante o evento, Tertuliana cantou a música “Educando com o C*” e exibiu os glúteos ao público. A apresentação foi registrada em vídeo e posteriormente divulgada pela própria artista nas redes sociais, gerando ampla repercussão.

A UFMA alegou que a performance causou danos à imagem da universidade e pediu multa diária de R$ 5 mil, caso a artista continuasse associando seu nome à instituição em conteúdos considerados inapropriados. A universidade também afirmou que Tertuliana lucrou com a exposição, por meio de monetização de publicações e venda de livros, inclusive em plataformas de conteúdo adulto como o Privacy.

O pedido foi analisado pela 3ª Vara Cível da Justiça Federal da Bahia, onde a ação tramita, já que Tertuliana reside em Salvador. O juiz Eduardo Gomes Carqueija indeferiu a solicitação.