Justiça nega pedido de habeas corpus de Oruam

O habeas corpus foi apresentado pela defesa de Oruam e negado na terça-feira (5) pela desembargadora. A solicitação pedia a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. 

A juíza determinou ainda um prazo de dez dias para que o Ministério Público e a juíza responsável pelo decreto da prisão do cantor, Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, se manifestem-se no processo. 

Os advogados de Oruam alegaram no habeas corpus que há uma ilegalidade na custódia do cliente, classificando a prisão como “desnecessária”. A defesa apontou ainda supostas falhas na operação polícia na captura do cantor em sua casa, no Joá. 

“A concessão de liminar é medida excepcional, intrinsecamente ligada a constrangimento ilegal manifesto, inocorrente no presente caso”, escreveu a desembargadora na decisão.

Marcia Perrini Bodart destacou ainda que Oram teria, de forma recorrente, ameaçado e desafiado os agentes da segurança pública, inclusive por meio de vídeos publicados. 

“A postura audaciosa de Mauro, vulgo ‘Oruam’, incluindo desacato e ameaças aos agentes das forças policiais não se deu somente pelas redes sociais, mas também pessoalmente, consoante mídia publicada nas redes sociais, referente ao dia dos fatos, sendo extremamente grave e dela se denota que em futuras ocasiões atuará da mesma forma, sendo necessária a prisão para a garantia da ordem pública”, acrescentou.