Jerônimo propõe criação da Loteria da Bahia para financiar políticas públicas

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que prevê a criação de uma loteria estadual como nova fonte de financiamento para políticas públicas. A proposta foi apresentada na segunda-feira (8).

De acordo com o texto, os recursos arrecadados por meio da iniciativa, que será executada pelo programa BahiaInveste, deverão ser destinados às áreas de Assistência Social, Educação e Cultura.

O BahiaInveste, sociedade anônima vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ficará responsável por conduzir as atividades lotéricas, que poderão incluir jogos e apostas em meio físico ou digital. O projeto também abre espaço para que a operação seja delegada a parceiros privados por meio de concessões, permissões ou parcerias, mas a regulação e a fiscalização permanecerão sob responsabilidade do Estado.

Batizada de Loteba, a proposta segue o modelo já adotado em estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O texto será analisado pelas comissões da ALBA antes de ir ao plenário, mas o governador solicitou regime de urgência, o que dispensa tramitação nos colegiados.