Clínica de estética é condenada a pagar R$ 10 mil após sócia chamar funcionária de “gorda”

A Justiça do Trabalho na Bahia manteve a condenação de uma clínica de estética de Salvador, que terá que pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a uma biomédica que atuava na empresa. A decisão foi da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), que reconheceu a ocorrência de assédio moral e discriminação estética no ambiente de trabalho.

Segundo relatos da funcionária, ela era alvo constante de humilhações praticadas pela sócia da clínica e por uma parente dela. As ofensas — feitas na frente de colegas e clientes — incluíam comentários depreciativos sobre sua aparência, apelidos pejorativos como “gorda” e cobranças para que ela emagrecesse. A profissional afirmou ainda que era obrigada a usar roupas pretas para “parecer mais magra”, enquanto as demais colaboradoras usavam uniforme branco.

Diante das agressões e do desgaste emocional, a biomédica disse ter se sentido forçada a pedir demissão. Na Justiça, solicitou a anulação do pedido de desligamento e uma reparação pelos danos sofridos.

Mesmo notificada, a empresa não compareceu à audiência. A 26ª Vara do Trabalho de Salvador considerou o pedido de demissão inválido, entendeu que houve dispensa sem justa causa e determinou o pagamento da indenização.

A Clínica de Emagrecimento Lúcia Cruz tentou recorrer, mas teve o recurso negado pela segunda instância. O relator do caso, desembargador Renato Simões, votou pela manutenção da sentença, sendo acompanhado pelos demais magistrados da Turma.

A clínica ainda pode recorrer da decisão.