Bolsonaro pode ser preso até dezembro após condenação do STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete condenados por tentativa de golpe de Estado podem começar a cumprir as penas de prisão em dezembro deste ano.

As medidas podem começar a valer no fim do ano, se todos os recursos que forem apresentados pelas defesas dos condenados sejam rejeitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A Corte tem um prazo de 60 dias para publicar o acórdão, documento que formaliza a decisão do julgamento.

Após a publicação, as defesas terão cinco dias para apresentar os embargos de declaração, um tipo de recurso que busca esclarecer possíveis omissões ou contradições no texto.

Os recursos, por sua vez, não alteram o resultado do julgamento e deve ser analisado pela mesma turma entre novembro e dezembro.

Se os embargos forem rejeitados, a execução das penas será imediata.